Política de Privacidade

Segurança – privacidade de seus dados

O Cafés do Brasil Club trata com muita seriedade e compromisso a segurança de seus clientes e parceiros.

Nosso servidor é totalmente blindado e 100% seguro, e todas as informações de nossos clientes e assinantes são criptografadas. Não enviamos spam, ou repassamos as suas informações cadastrais.

Os dados cadastrais de nossos clientes e assinantes, ficam em nossos servidores e são utilizados para envios de pedidos, estatísticas internas e programas de contato para apresentação de ofertas, desde que seja previamente autorizado pelo assinante.

O uso desapropriado por parte de algum de nossos colaboradores, mesmo com acesso restrito as informações cadastrais, será tratado como falha gravíssima e medidas rigorosas serão tomadas.

Através do presente instrumento, declaro que concordo e autorizo que a empresa Cafés do Brasil Club LTDA aqui disposta como CONTROLADORA, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7° e 11º da Lei n° 13.709/2018, conforme disposto neste termo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Dados Pessoais – O Titular autoriza a Controladora a realizar o tratamento, ou seja, a utilizar os seguintes dados pessoais, para os fins que serão relacionados na cláusula segunda:

– Nome completo;

– Data de nascimento;

– Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);

– Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

– Endereço completo;

– Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;

– Banco, agência e número de contas bancárias e cartões de crédito;

– Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da Controladora;

– Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador;

CLÁUSULA SEGUNDA

Finalidade do Tratamento dos Dados – O Titular autoriza que a Controladora utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste termo para as seguintes finalidades:

– Permitir que a Controladora identifique e entre em contato com o titular, em razão de sua assinatura ou compras realizadas;

– Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;

– Quando necessário para executar uma renovação de plano, no qual seja parte o titular;

– A pedido do titular dos dados;

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

– Para contratação de serviços como transporte das mercadorias adquiridas pelo titular, de modo que somente serão repassados para a empresa contratada os dados pessoais de identificação do titular;

– Permitir que a Controladora utilize esses dados para a contratação e prestação de serviços diversos dos inicialmente ajustados, desde que o Titular também demonstre interesse em contratar novos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA

“Compartilhamento de Dados – A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.”

CLÁUSULA QUARTA

Responsabilidade pela Segurança dos Dados – A Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

CLÁUSULA QUINTA

Término do Tratamento dos Dados – À Controladora, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

CLÁUSULA SEXTA

Direito de Revogação do Consentimento – O Titular poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.

O Titular fica ciente de que a Controladora poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:

– Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. “

CLÁUSULA SÉTIMA

Tempo de Permanência dos dados recolhidos – O titular fica ciente de que a Controladora deverá permanecer com os seus dados pelo período mínimo de guarda de documentos fiscais, mesmo após o encerramento do vínculo contratual.

CLÁUSULA OITAVA

Vazamento de Dados ou Acessos Não Autorizados – Penalidades

As partes poderão entrar em acordo, quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados, e caso não haja acordo, a Controladora tem ciência que estará sujeita às penalidades previstas no artigo 52 da Lei n° 13.709/2018:

Aos nossos coffee lovers, naveguem com segurança e tranquilidade e comecem seu dia tomando um café fresco e especial. Cuidaremos das suas informações em todas as etapas do processo de compra.

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Dúvidas

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar!
E-mail – [email protected]
Telefone – (35) 98722-3861

(atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h).