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1. Trocas e Devoluções
Conforme a *Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso*, o assinante tem direito de solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, respeitando as condições descritas na política.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site do Cafés do Brasil Club, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e layouts, é de propriedade exclusiva do clube ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibido o uso, reprodução ou distribuição de qualquer material sem a devida autorização.
3. Modificações dos Termos
O Cafés do Brasil Club se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para se manter informado sobre possíveis atualizações. O uso continuado dos serviços após a alteração dos termos será considerado como aceitação das mudanças.
4. Limitação de Responsabilidade*
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5. Direito de Recusa
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6. Contato
Para quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao uso do site ou aos serviços oferecidos, o assinante pode entrar em contato com a equipe do Cafés do Brasil Club:
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Telefone – (35) 98722-3861
(atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h).
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Esses termos foram elaborados de maneira clara e objetiva para garantir o entendimento de todos os assinantes, ao mesmo tempo em que protegem os direitos e responsabilidades tanto do *Cafés do Brasil Club* quanto de seus usuários.
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